PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007

Autor:
SENADOR - Cristovam Buarque
Ementa:
Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
Data de apresentação:
16/08/2007
Situação atual:
Local:
02/09/2009 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:
17/04/2009 - AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Indexação da matéria:
Indexação: FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, AGENTE PÚBLICO, OCUPANTE, CARGO ELETIVO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, REPÚBLICA FEDERATIVA, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, MATRÍCULA, FILHOS, DEPENDENTE, ESCOLA PÚBLICA, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, DEFINIÇÃO, PRAZO MÁXIMO, APLICAÇÃO, NORMAS.

A aprovação deste Projeto de Lei de autoria do Senador Cristam Buarque, seria a verdadeira revolução na educação deste País. Milhões e milhões são destinados à educação, mas quase a metade ou mais que isso, são desviados. As crianças são colocadas para estudarem (se é que é possível) em prédios que não oferecem a menor estrutura. As escolas mais parecem depósitos de crianças do que espaço para aprendizagem. Você já imaginou os Governadores, Senadores, Deputados, Prefeitos e Vereadores matriculandos seus filhos nas escolas da rede pública de ensino? Acreditamos que com a aprovação desta Lei, o ensino teria uma malhora sigficativa, uma vez que esta turma não suportaria ver seus filhos estudando numa escola que falta merenda, professor, segurança, serviços gerais, telhado caindo, e assim por diante. Esta é a oportunidade da grande mudança! Esta luta vale a pena. Como disse Paulo Freire "Não basta estar consciente, é preciso organizar-se para poder transformar".

´´E Muito prédio alugado!

A Secretaria Municipal de Educação – SEMED – AM, mantêm a política de alugar pequenos prédios para fazer os anexos escolares. É importante destacar que muitos destes não oferecem a menor condição para ser chamado de escola e todos estão localizados na periferia, ou seja, bem distante para que ninguém possa ver essas aberrações. Os valores consideramos ser muitos elevados para a estrutura que apresentam. Alguns não suportam sequer ar-condicionado, devido à falta de uma rede elétrica decente. Muitos pais reclama da situação, principalmente em algumas escolas, como a Maria das Graças, no Jesus Me Deu, Zona Norte da cidade de Manaus, que só tinha aulas das 07:30 às 09:00. Foi necessário os pais denunciarem para que a situação fosse normalizada. Tudo isso por falta de ar-condicionado. Convidamos a comissão de educação da Câmara Municipal de Manaus, que visitou várias escolas da rede municipal de ensino. Esperamos que esta visita apresente resultados satisfatórios à sociedade. Que nossas crianças possam ter melhor espaço para estudarem e os professores tenham melhores condições para trabalhar. As comunidades querem escola construída, não pequenos prédios alugados que só proporciona o enriquecimento de um pequeno grupo. O papel do MONALE é lutar por melhorias estruturais e por um ensino de mais qualidade. Quem tem compromisso com a educação e não apenas com seu bolso, entra na luta com a gente. O único caminho para uma verdadeira transformação social é o caminho da educação. “Não basta estar consciente é preciso organizar-se para poder transformar” (Paulo Freire).

Taruma Amazônia

Com interpretação impecável na música Tarumã Amazônia, Neto foi o grande destaque do Festival.

Os grandes vencedores

Muita emoção no anúncio das vencedoras!

Alegria que contagia

A música que contagia e une.

CANTA TARUMÃ

Realizar Festival Popular em Manaus, não é tarefa nada fácil, principalmente quando este acontece na periferia. A impressão que se tem é que apenas o Estado pode realizar essas atividades. O I Festival Canta Tarumã de Música Popular, realizado nos dias 21 e 22 de Agosto do corrente ano, no Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Waldock Frick de Lyra, no Parque São Pedro, foi um grande sucesso. 23 músicas inscritas, das quais apenas 15 concorreram ao prêmio de R$ 3.000,00, divididos nos 3 primeiros lugares. Mais de mil pessoas circularam durante os dois dias de festival. Artistas já consagrados também estavam concorrendo, juntamente com os novos talentos que estão surgindo. O Canta Tarumã abriu portas e pretende continuar com a proposta de ser uma voz para aqueles que não têm espaço para mostrar suas produções, ressaltando que o MONALE está retomando este tipo de evento há tempos esquecido em na cidade de Manaus. As músicas apresentadas foram de alto nível, surpreendendo até os experientes jurados, dentre os quais Helena Costa, professora de artes e soprano, Márcia Oliveira, escritora e poeta e José Augusto (Guto), um dos fundadores do FECANI, que contribuíram de forma gratuita com o MONALE, assim como nossos colaboradores voluntários que se desdobraram para que o Canta Tarumã acontecesse. Como bem disse o compositor Iran Makneh, “quero parabenizar o MONALE pela coragem de realizar este festival, porque em Manaus os festivais acabaram, e nós artistas, não temos onde apresentar nossa arte”. Realizamos o I Festival Canta Tarumã de Música Popular sem apoio dos governos, mas com muita coragem, determinação e acreditando sempre que são os pequenos que apresentam as verdadeiras mudanças sociais e, estas sempre vieram das camadas mais pobres. A revolução cultural já começou e está vindo da periferia. É importante destacar que a periferia não produz somente desgraça, como vimos cotidianamente nos tablóides locais. Na periferia há pessoas de bem que lutam por uma sociedade mais justa e de inclusão. A periferia produz arte, cultura, e é inegável o efeito que a música produz nas pessoas, principalmente se for de boa qualidade, como as apresentadas no festival. O Canta Taruma provou isto. O grande vencedor do I Festival Canta Tarumã de Música Popular foi a música “Tarumã Amazônia”, de Silvaldo William, e, a grande revelação foi o intérprete da música vencedora, Neto. O segundo lugar ficou com a música “Revoada” de Iran Makneh, com interpretação de Frank Regis. O terceiro lugar ficou com as músicas “Cantos e Moradas” de Ede Carlos e “Paradoxo”, também de Iran Makneh. Queremos agradecer os jurados Márcia Mª de Oliveira, Helena Costa e José Augusto (Guto), aos coordenadores da mesa, Mário Jorge Júnior e Edeney Salvador pelo apoio. Aos nossos apoiadores culturais: Lojas Bemol, Transvimar Transporte e Turismo, Mercantil do Mano, Comercial São José, Área Missionária Tarumã, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Amazonas, Vereador Ademar Bandeira - PT, Sares, Escola Estadual Waldock Frick de Lyra, Escola Municipal Nestor Nascimento, Drogaria Millenium e a todas as pessoas que colaboraram e acreditaram na proposta.

A música que transforma!

Todas as verdadeiras transformações sempe vieram das camadas menos favorecidas, exatamente porque é ela que vivencia cotidianamente os problemas.

Cultura na Periferia

Música que liberta! Nossos colaboradores voluntários.

Cultura Intelectual

Neste texto quero discutir com o/a leitor/a um possível horizonte educacional que poderá desencadear algumas reflexões em busca de alternativas, repensando, sobretudo, o atendimento aos estudantes do turno da noite.
Tenho ouvido muitas reclamações, e tenho tido informações, ainda não estatísticas – sei que já existem -, mas diretamente da fonte (professores, gestores e estudantes; e aqui me incluo também como uma fonte), de que o turno da noite nas escolas públicas (e aqui eu falo com mais propriedade das escolas municipais sem, no entanto, ausentar o problema das estaduais), têm sérios resultados negativos quanto à qualidade de aproveitamento dos estudantes.
Citarei alguns pontos que levam a esses resultados de baixa qualidade de nosso ensino e do pouco aproveitamento: 1º - estudantes com idade-série distorcida (sua idade não corresponde à série que ele cursa. Coisa de país não desenvolvido porque roubaram o dinheiro da educação!); 2º - componente curricular (conteúdos estudados) incompatível com a realidade dos estudantes, isto é, o que se estuda não tem utilidade prática para as suas vidas; 3º - o equívoco de querermos aplicar a mesma dinâmica de aulas presenciais dos turnos matutino e vespertino (para crianças e adolescentes) no turno da noite, que é formado, na sua quase totalidade, por jovens e adultos, sendo que boa parte deles vêm de um dia puxado de trabalho, e de pouca cultura intelectual; 4º - alguns profissionais da educação (professores/as) que, estressados/as por uma jornada diária de aulas em outros estabelecimentos, cansados, e pouco estimulados, já não conseguem responder às expectativas dos estudantes, fazendo de conta que estão ensinando, e os estudantes achando que estão aprendendo. Há uma espécie de “pacto” entre estudantes e professores: “eu não te exijo e tu não me causas problemas”, e vice-versa. E assim todo mundo é aprovado, e viva o futuro do Brasil! 5º - não vamos deixar os estudantes de fora: detecto o que podemos chamar de “baixa cultura intelectual”, isto é, o público jovem e adulto que as escolas atendem não lhes foi dado ou ensinado, ao início de sua vida acadêmica, instrumentos e estímulos certos, e suficientes para que esses pudessem, hoje, prezarem por sua auto-formação. Portanto, é um público com uma estima muito baixa. Poderíamos seguir apontando mais coisas, mas por hora basta...
Qual é a solução para tudo isso? Haaa... , sinto muito! Minha função aqui não é oferecer-lhes respostas, mas problematizar, e ajudar-lhes a ver o que ninguém quer ver, ou fingem não ver. Pois, creio que esse é um primeiro passo: enxergar o problema; depois sim, em mutirão buscarmos soluções, não pelo modo mais fácil, mas pelo mais ousado. E nessa tarefa, todos podem sugerir alternativas. Vou apenas indicar uma.
No que se refere à questão do turno da noite, penso - e alguns colegas de trabalho também pensam nessa mesma linha – que poderíamos propor para esse turno, de imediato, até que não achemos novas soluções, cursos semi-presenciais modulares, atendendo especificamente às necessidades práticas desses jovens e adultos que buscam o ensino, e proporcionando o acesso aos conteúdos para quem quer seguir uma carreira acadêmica. Sei que isso pode acarretar problemas burocráticos com as secretarias de educação, e com o tal do “sistema”. Mas, quando há vontade política podemos também driblar o sistema. O que não podemos é continuar com uma quantidade enorme de escolas abertas todas as noites, atendendo um minguado de alunos sem perspectivas, custando grandes cifras para os cofres públicos, quando esse dinheiro poderia está melhor aplicar num outro modelo educação qualidade.

Edeney B. Salvador

Filósofo/Teólogo - Membro Monale

I FESTIVAL CANTA TARUMA DE MUSICA POPULAR

O MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO – MONALE, tornar público a relação das músicas classificadas para o I FESTIVAL CANTA TARUMA DE MÚSICA POPULAR, que se realizará nos dias 21 e 22 de Agosto do corrente ano, no Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Waldocke Frick de Lira, Parque São Pedro – Manaus – Amazonas.

Música: Cantos e Moradas
Autor/es: Ede Carlos
Música: Lamento da Natureza
Autor/es: Fábio Aranha
Música: Filhos da Terra
Autor/es; Moisés Aranha/ Fábio Aranha
Música: Jovem Terra
Autor/es: Caio Freire/ Wesley Souza
Música: Tarumã, Amazônia
Autor/es: Silvaldo William
Música: Rumos Incertos
Autor/es: Bolachinha
Música: Revoada
Autor/es: Iran Maquine
Música: Ouro em pó
Autor/es: Teço Brasil
Música: Santuário
Autor/es: Josenias Santos
Música: Olho D`água
Autor/es: Valdo Cavalcante
Música: Tua História
Autor/es: Jairo Gaspar
Música: Paradoxo
Autor/es: Iram Maguiné
Música: Terra de Sonhos
Autor/es: Moisés Aranha
Autor/es: Teço Brasil
Música: Taruma

Multidão vai às ruas pedir Paz!

V CAMINHADA PELA PAZ

A paz é um anseio profundo de todo ser humano. Ela certamente não é um estado de absoluto silêncio ou absoluta quietude ou por outro lado, alguma coisa que possamos ter escondida somente para nós mesmos. Não. A paz é uma condição essencial para poder viver bem; para poder viver em sociedade; para conseguir construir algo que seja duradouro.
No texto bíblico, hebraico, a palavra “paz” é entendida como um estado de bem estar da pessoa com ela própria e com os outros. A paz no conceito hebraico é entendida como “shalom” – o ser humano usufruindo de tudo o que ele necessita para viver bem e atender a suas necessidades próprias e a dos outros.
A paz é fruto também de um empenho e do interesse coletivo: todos devem querer a paz, devemos ser seus promotores e ir em busca dela. A paz haverá e reinará quando houver condições sociais, econômicas, culturais e políticas mais acessíveis para todos (as). A paz é dom de Deus mas também é fruto abençoado daqueles que lutam para que ela prevaleça.
A Área Missionária Tarumã (AMT) que compreende 14 comunidades eclesiais realizou a Caminhada pela Paz. Este ano tivemos como tema: “Segurança, justiça e paz é a gente que faz”. Tivemos uma ótima participação das comunidades, de pessoas de outras confissões religiosas e a participação de outras Áreas Missionárias vizinhas.
Esta caminhada procurou destacar mais a questão da busca concreta da paz que deve passar pelo compromisso de muitas instâncias sociais e políticas. Tivemos ao longo da caminhada, 04 (quatro) paradas para breve reflexão sobre temas relacionados à Segurança, Meio Ambiente, Educação e Família.
Diante de tudo isso, podemos cada vez mais interessar-nos pela construção de uma cultura da paz. Para que esse mundo novo se faça necessário é preciso a participação de todos nós. Afinal de contas, ter fé é agir, pois “Se alguém disser que tem fé, mas não tem obras, que lhe aproveitará isso?” (Tg 2,14). Então, ter fé consiste “num deixar-se”, transformar por dentro. É abrir o coração para o desígnio salvador do Pai, quando envia o Filho para pregar o Reino de justiça, paz e amor (Mc 1,14-15).
Quanto mais dispostos estivermos para construir uma nova sociedade, mais possibilidade de se gerar um novo mundo possível existirá. A segurança, a justiça e a paz são sementes que devem ser lançadas com perseverança, persistência, mesmo sabendo que nem sempre teremos terrenos dispostos a acolhê-las.

I FESTIVAL CANTA TARUMÃ.

3º SEMINÁRIO " EU SOU CONSTRUTOR DA PAZ"

O 3º Seminário “Eu sou construtor da paz” aconteceu no dia 30 de Abril, na escola Estadual Waldock Frick Lira, no Parque São Pedro, Tarumã. Nesta edição, com formato diferente, uma vez que o foco era os alunos, haja vista que a violência dentro das escolas tem aumentado bastante em Manaus. Várias atividades aconteceram para alegrar os alunos e aos demais participantes, fornecendo-lhe uma reflexão sobre os problemas da violência, principalmente a droga. Através do Teatro, música, dança e palestras o público presente pode perceber que é importante a sociedade estar discutindo assuntos como estes. A sociedade não pode mais tolerar a violação de seus direitos, em particular das crianças, e é necessária uma participação mais constante dos pais nestes encontros. Percebe-se que as pessoas têm medo de falar de um assunto tão delicado, uma vez que a violência, muitas vezes ou em sua grande maioria, começa em casa e as maias afetadas são as crianças. O evento contou com a participação da Polícia Militar do Amazonas, Associação Jardim Friburgo, Associação Praia Dourada, Escola Estadual Waldock Frick Lira, Escola Municipal Nestor Nascimento, Área Missionária Tarumã, Sares, Fórum de Mulheres de Manaus e Transvimar.

Solidariedade praticada!

O Caminhho é a Educação

O Pré Vestibular PETA 2009, iniciou no dia 02 de Março, com 63 alunos inscritos e todos os dias aparece mais candidatos. Destes, apenas 55 estão freqüentando as aulas que acontece todos os dias de segunda à sábado e a partir do 3º domingo de Abril, vai começar o viradão. A turma é bastante mesclada. Há os que estão no 3º ano do ensino médio e se preparando para ingressar na Universidade, há os que concluíram a pouco tempo e há os que estão à muito tempo sem freqüentar a escola. Tem aluno que está há mais de 27 anos sem estudar. Isto mostra o quanto o PETA é importante para estas pessoas, uma vez que possibilita, na própria comunidade, a oportunidade de retomar os estudos. Acreditamos que propostas alternativas como esta faz a diferença, uma vez que a grande maioria dos jovens da periferia, não só de Manaus, mas do nosso querido Brasil, não tem condições de custear um cursinho particular, uma vez que estes mercantilizaram a educação e o conhecimento. Mas é importante ressaltar que este projeto PETA só é viável porque tem pessoas e instituições que acreditam numa sociedade mais justa e de mais possibilidades. E estas pessoas são os Professores, Pós Graduados e Mestres, que contribuem voluntariamente porque acreditam no potencial de cada um. A RM Advocacia Previdenciária, de Presidente Prudente/SP, através da Drª Renata Moço, que acreditou e está patrocinando as blusas dos estudantes; a Áarea Missionária Tarumã, O Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social (SARES), Transvimar, AMJAFRI, Escola Estadual Euclídia Grana, através do Diretor João Sages, que é um grande incentivador e da Escola Municipal Nestor Nascimento, através da Diretora Marta Silva, que é apoiadora incondicional do projeto e muito sensível a questão da educação, que desde 2007 se tornou parceira e cede a sala onde funciona o Pré Vestibular.O desafio é grande e precisamos estar cotidianamente injetando ânimo nessas pessoas que estão buscando um futuro melhor. O PETA é resultado de um trabalho que vem se desenvolvendo desde 2005, que já mostrou resultados positivos. Acreditamos que o único caminho para uma transformação efetiva neste país é o caminho da educação. Como disse Paulo Freire “ não basta estar consciente, é preciso organizar-se para poder transformar”.

Conhecimento para transformar!

Alunos do Peta 2009

I FESTIVAL CANTA TARUMÃ.

“TARUMÃ, TERRA DE SONHOS”!
21,22 de Agosto de 2009.

INSCRIÇÃO: 01/04 à 30/06/2009.
Local: Rua Santo Antônio, 2122-Pq. São Pedro – Manaus-AM
Premiação
1º Lugar R$ 1.500,00
2° Lugar R$ 1.000,00
3° Lugar R$ 500,00

Informações: (92) 9189-4564/ 9165-8182
Realização: MONALE

Famílias da Ocupação 7 de Setembro, moravam no meio da rua.

A Sagrada Luta por Moradia

Em Manaus, a luta por moradia tem sido um dos grandes problemas e também um grande desafia para os Movimentos. Percebemos que não há uma verdadeira implementação de Políticas Públicas voltadas para este setor. Uma parte considerável dos imóveis ainda não foi regularizada. A situação fundiária tanto em Manaus quanto no Amazoans, é um problema sério e tem que ser enfrentado com políticas responsáveis. Os movimentos tem lutando bravamente apresentando propostas e denunciando situações de grilagem de terras ( o que não é nenhuma novidade) na capital amazonense. Quando isto acontece a violência impera. É necessário e urgente que os governos tome uma posição a respito dessas situações e regularizem estes imóveis. O MONALE tem contribuindo muito nesta luta e o resultado disso foi o remanejamento da Ocupação 7 de Setembro, que foi retirada, ficou na rua e junto com a Área Missionária Tarumã, conseguiu 39 casas para estas famílias que estavam morando numa condição subumana, onde os mais afetados eram as crianças. Faz parte do MONALE apoiar as luitas por moradia, uma vez que estas também são educativas.

Alunos do Pré-Vestibular/PETA

5 aprovados nas universidades!

PRÉ-VESTIBULAR /PETA

Projeto Pré-Vestibular Periferia Tarumã – PETA é uma proposta de inclusão social de 70 (setenta) jovens que já concluíram o Ensino médio, não conseguiram aprovação no PSC e não dispõe de recursos para custear um cursinho particular. Estes, provenientes das sete (7) Comunidades do bairro Tarumã, situado à Zona Oeste de Manaus.

O Projeto teve início no ano de 2005, mas por falta de apoio, conseguimos realizar apenas o primeiro semestre. Em 2007, com parceria da Escola Municipal Nestor Nascimento, a rede de lojas Bemol, que proporcionou as blusas e apostilas; Área Missionária Tarumã, na divulgação e inscrição; Serviço de Ação, Reflexão e Educação Social - SARES, que contribuiu com professores, tivemos êxito ao aprovar 5 (cinco) jovens na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e também em universidades particulares, o que representa uma grande vitória para estes que sonham um futuro melhor, uma vez que as dificuldades foram diversas, mas contando sempre com a colaboração de pessoas e instituições que também cultivam o sonho de uma sociedade mais justa e de mais possibilidades, em particular aos jovens de nossa cidade.
O PETA, não tem a pretensão apenas de aprovar, mas incentivar os jovens a continuarem os estudos. Queremos que os mesmos desenvolvam valores de cidadania, justiça social, preservação ambiental, saúde e direitos humanos.

HISTÓRICO DO MONALE

O Movimento Nacional de Luta pela Educação - MONALE é uma iniciativa de pessoas e instituições comprometidas e sensíveis à situação da educação em nossa cidade, estado e a nível nacional. Este é um movimento surgido no ano de 2004, na periferia de Manaus, especificamente no Parque São Pedro – Tarumã. Mantemos um núcleo em Oriximiná – PA.
O MONALE tem por objetivo contribuir para uma sociedade mais justa e fraterna, onde todos (as) possam ter os mesmos direitos e oportunidades, estabelecendo parâmetros igualitários na questão de gêneros. Por isso o MONALE procura desenvolver programas para o desenvolvimento comunitário, através da qualificação profissional, gerando emprego e renda, mediante processos de formação e de ação que fortaleçam o exercício responsável da cidadania e proponham formas alternativas para as relações de poder no marco do bem comum.
Nossa atividade é realizada por uma equipe que conta atualmente com 26 pessoas e por muitos colaboradores, ressaltando que todos são voluntários.