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No dia 22 de Dezembro de 2009, a Câmara Municipal de Manaus, aprovou o Projeto de Lei Nº 006/2009, que institui a cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), e a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS). Importante destacar que o Projeto foi aprovado por 26 (Vinte e seis) votos a favor e 11 (Onze) contra. Os vereadores que votaram contra a cobrança do imposto foram os parlamentares Marcelo Ramos (PSB), Elias Emanuel (PSB), Joaquim Lucena (PSB), José Ricardo (PT), Ademar Bandeira (PT), Reizo Castelo Branco (PTB), Henrique Oliveira (PR), Socorro Sampaio (PP), Mário Frota (PDT), Hissa Abrahão (PPS) e Jaildo dos Rodoviários (PRP).
A população manauara deverá, a partir de 2011, pagar valores que poderão ser superior a R$ 90,00 (Noventa) reais e esta cobrança será de acordo com o volume de lixo coletado diariamente nas residências.
Instituir mais um IMPOSTO, sem discussão e a participação da sociedade, de forma ditatorial, consideramos ser uma violência contra os cidadãos e contra a Carta Magna. O Brasil é o país que tem uma das cargas tributárias mais elevadas, imposto sobre imposto, e agora 26 vereadores da Cidade de Manaus, vereadores estes que não merecem o respeito da população, instituíram mais um. A cobrança da Taxa do Lixo é uma das formas encontradas pela atual administração municipal com a conivência da Câmara, de tirar dinheiro da população.
Os cidadãos manauaras já perderam muito e continuam perdendo. Exemplo disso foi o fim de milhares de meias passagens para os estudantes; aumento da tarifa de ônibus, destacando que a Prefeitura não tem controle sobre o sistema de transporte na cidade; aluguel de prédios para servir de anexos escolares, estes alugados a preços exorbitantes e não oferecem as menores condições para aprendizagem; sistema de água que não funciona, mas a cobrança chega; cobrança da taxa de iluminação pública, mas nas periferias não há o serviço. Estes exemplos são apenas para ilustrar.
Segundo os economistas, 30% do salário mínimo, ou seja, R$ 153,00 são destinados a pagamento de impostos mensalmente. Já imaginou o quanto a cidade de Manaus arrecada por mês só com impostos? Ainda dizem que não tem dinheiro para melhorar o salário dos educadores, dos funcionários do sistema de saúde.....
A Prefeitura irá começar a cobrança da taxa em 2011, como forma de ganhar tempo e por acreditar que até lá, a população irá esquecer o assunto e não irá reclamar. A estratégia é quase perfeita, ainda bem que existe o quase! Exemplo: o lixo produzido pelos camelôs não será cobrado, mas o lixo produzido na casa desse trabalhador terá que ser pago. Querem tirar dinheiro do trabalhador de qualquer jeito! Esta é a verdadeira política da enganação.
Diante desta constatação, acreditamos que não há mais a menor possibilidade de continuarmos de braços cruzados. A sociedade precisa estar discutindo o assunto, afinal, somos nós cidadãos manauaras que, mais uma vez, vamos ter que arcar com a conta!
Antônio Fonseca: Coord. Monale.
A população manauara deverá, a partir de 2011, pagar valores que poderão ser superior a R$ 90,00 (Noventa) reais e esta cobrança será de acordo com o volume de lixo coletado diariamente nas residências.
Instituir mais um IMPOSTO, sem discussão e a participação da sociedade, de forma ditatorial, consideramos ser uma violência contra os cidadãos e contra a Carta Magna. O Brasil é o país que tem uma das cargas tributárias mais elevadas, imposto sobre imposto, e agora 26 vereadores da Cidade de Manaus, vereadores estes que não merecem o respeito da população, instituíram mais um. A cobrança da Taxa do Lixo é uma das formas encontradas pela atual administração municipal com a conivência da Câmara, de tirar dinheiro da população.
Os cidadãos manauaras já perderam muito e continuam perdendo. Exemplo disso foi o fim de milhares de meias passagens para os estudantes; aumento da tarifa de ônibus, destacando que a Prefeitura não tem controle sobre o sistema de transporte na cidade; aluguel de prédios para servir de anexos escolares, estes alugados a preços exorbitantes e não oferecem as menores condições para aprendizagem; sistema de água que não funciona, mas a cobrança chega; cobrança da taxa de iluminação pública, mas nas periferias não há o serviço. Estes exemplos são apenas para ilustrar.
Segundo os economistas, 30% do salário mínimo, ou seja, R$ 153,00 são destinados a pagamento de impostos mensalmente. Já imaginou o quanto a cidade de Manaus arrecada por mês só com impostos? Ainda dizem que não tem dinheiro para melhorar o salário dos educadores, dos funcionários do sistema de saúde.....
A Prefeitura irá começar a cobrança da taxa em 2011, como forma de ganhar tempo e por acreditar que até lá, a população irá esquecer o assunto e não irá reclamar. A estratégia é quase perfeita, ainda bem que existe o quase! Exemplo: o lixo produzido pelos camelôs não será cobrado, mas o lixo produzido na casa desse trabalhador terá que ser pago. Querem tirar dinheiro do trabalhador de qualquer jeito! Esta é a verdadeira política da enganação.
Diante desta constatação, acreditamos que não há mais a menor possibilidade de continuarmos de braços cruzados. A sociedade precisa estar discutindo o assunto, afinal, somos nós cidadãos manauaras que, mais uma vez, vamos ter que arcar com a conta!
Antônio Fonseca: Coord. Monale.
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